Instituto Brasileiro de Direito da Família sugere que legisladores incorporem a figura do apadrinhamento O Estatuto do Idoso prevê que,...
Instituto Brasileiro de Direito da Família sugere que legisladores incorporem a figura do apadrinhamento
O Estatuto do Idoso prevê que, em uma situação de vulnerabilidade, a pessoa mais velha pode ser acolhida por uma família substituta. Mas a chamada “adoção de idosos” ainda não está regulamentada.
Um projeto de lei (PL 5532/19), que foi discutido em audiência pública nesta terça (10) na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, estabelece modelos de acolhimento, curatela ou adoção em famílias substitutas.
A proposta determina que se peça ao idoso lúcido o consentimento dele antes de encaminhá-lo à nova família. Também obriga que haja o acompanhamento posterior por uma equipe multiprofissional.
O autor da proposta, deputado Ossésio Silva (Republicanos-PE), destacou que a mudança de perfil demográfico do país e do mundo impôs novas necessidades e demandas sociais.
“Muitos idosos não têm o privilégio de conviver com suas famílias naturais e vivem situação de abandono em proporções preocupantes. A ONU informou que há mais idosos que crianças no mundo. São 705 milhões de pessoas acima de 65 anos e 680 milhões com até 4 anos de idade”, observou.
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