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Governo pretende propor projeto de adoção de idosos

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000 a população idosa com mais de 60 anos era de 14,5 milhões de pesso...

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000 a população idosa com mais de 60 anos era de 14,5 milhões de pessoas, um aumento de 35,5% ante os 10,7 milhões em 1991. Hoje, este número ultrapassa os 29 milhões e a expectativa é que, até 2060, este número suba para 73 milhões com 60 anos ou mais, o que representa um aumento de 160%.

O Brasil é hoje um país envelhecido. A OMS considera um país envelhecido quando 14% da sua população possui mais de 65 anos. Na França, por exemplo, este processo levou 115 anos. Na Suécia, 85. No Brasil, levará pouco mais de duas décadas, sendo considerado um país velho em 2032, quando 32,5 milhões dos mais de 226 milhões de brasileiros terão 65 anos ou mais.




Diante do avanço do envelhecimento da população, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos planeja apresentar ao Congresso uma proposta para permitir a adoção de idosos no país. A ideia é enviar sugestões a parlamentares para regulamentar a possibilidade de "acolhimento" e "adoção" de idosos em situação de vulnerabilidade e abandono.

A partir daí, a pasta pretende desenvolver políticas sobre o tema, afirma o secretário nacional de Direitos da Pessoa Idosa.

Um primeiro passo para a mudança ocorreu em dezembro, quando o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, que teve o número de conselheiros reduzido ao longo do ano, derrubou uma resolução de 2008 que impedia o poder público de ofertar o atendimento ao idoso no modelo de "família acolhedora".



O secretário o secretário nacional de Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa diz ver uma brecha para o debate dentro do Estatuto do Idoso, em trecho que aponta "direito à moradia digna, no seio de família natural ou substituta". A lei, porém, não traz um detalhamento sobre o tema.
Ao mesmo tempo, sugestões semelhantes começam a ganhar espaço no Congresso. Nos últimos meses, ao menos três projetos que tratam dessa possibilidade passaram a tramitar na Câmara dos Deputados. Um deles, que prevê aplicar também para o idoso uma parte das regras de adoção definidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, foi alvo de uma audiência pública em dezembro.
Agora, o ministério analisa a possibilidade de tentar impulsionar a medida. Nas redes sociais, a ministra Damares Alves já definiu o tema como "um sonho que logo poderá ser realidade".